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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Contrato de empréstimo pessoal. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Revisão de cláusulas financeiras. Juros. Limites. Inexistência.
Capitalização mensal. Pactuação. Legalidade. Tabela price. Legitimidade. Mora. Caracterização.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:20
Bancos Santander terão que incluir tabelas de preços nos contratos que tenham cobrança de tarifas
tarifas no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 19:17
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Título Extrajudicial: Cheque
EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:04
Seguro prestamista: é obrigatória a contratação deste seguro?
Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:42
Reparação de Danos. Plano de expansão de rede telefônica
Contrato de participação financeira.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Contrato bancário. SFH. Revisão contratual.
Coisa julgada. Juros capitalizados. Tabela Price.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:00
Banco terá de restituir a cliente tarifas sem especificação
Santander deverá ressarcir ao consumidor as tarifas, decorrentes de um contrato de financiamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Recusa de plano de saúde em custear cirurgia cardíaca realizada em hospital não credenciado.
Ressarcimento das despesas conforme valores de tabela preferencial. Contrato de acordo com a lei 9.656/98. Sucumbência recíproca.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 17:41
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:48
TJ condena financeira por danos morais
Cliente descobriu que seu nome havia sido negativado pelo réu, em virtude de um contrato de
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:20
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato
ao recurso para reconhecer a legitimidade da cobrança das duas tarifas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.